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Marcelo Fernando

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Comentários

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Marcelo Fernando

Comentário · há 10 anos

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Thais Nunes · há 10 anos

Perfeito, entre o direito fundamental à privacidade e da afastabilidade da prova ilícita, prevalece os interesses da criança ou adolescente. Essa questão permite a mitigação do princípio da afastabilidade da prova ilícita.

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Marcelo Fernando

Comentário · há 10 anos

O fim de um ciclo bombástico

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

No meu ponto de vista, a Lava Jato tem pauta própria, não tem apelo político ou propósito midiático. Ela segue seu curso, investigando fatos e encontra pelo caminho, além de empresários, políticos de vários os partidos, mas não há como negar, que se destacam o políticos petistas e seus aliados. Dizer que a operação protege um ou outro político não encontra espaço nos fatos.
Quando o autor do artigo, diz "seus lugares corruptos serão ocupados (de imediato e nos próximos anos) por outros partidos também comprometidos com a corrupção: PMDB, PSDB, DEM etc." A impressão que se tem é de proteção ao atual governo. Tramite a ideia/dúvida: para que punir a Dilma e o Lula, se seus substitutos são iguais ou piores? Tem o propósito claro de confundir a população. Essa operação não vai parar com a provável queda da Dilma ou prisão do Lula. Ela vai seguir, e não serão os sucessores de Dilma que irão enfraquecê-la, ela já deu provas de sua força, frente ao inescrupulosos ataques petistas e da imprensa subserviente.

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Recomendações

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Comentário · há 10 anos

Conversa privada não pode ser usada como prova em ação de guarda de filhos

Thais Nunes · há 10 anos

É verdade que constituiu uma violação da intimidade. Mas o valor intimidade não pode ser valorado em maior medida do que o interesse da criança especificamente na ação de guarda.

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Jurisprudência · há 20 anos

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF - AGRAVO DE INSTRUMENTO: AI XXXXX DF

AÇÃO CAUTELAR INOMINADA. LIMINAR. DEFERIMENTO. POSTERIOR REVOGAÇÃO. ALEGAÇÃO DE RETIRADA INDEVIDA DOS AUTOS DO CARTÓRIO POR PARTE DOS PATRONOS DA REQUERENTE. INCONSISTÊNCIA. PEDIDO DE APRECIAÇÃO DO...

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